Jurisprudência sobre Retificação de Outros Dados
17 decisões públicas tratam de Retificação de Outros Dados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Retificação de Outros Dados
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80752515920268050001
Processo nº 8075251-59.2026.8.05.0001
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Retificação de Outros Dados
- TJCERetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 30005958420268060133
Processo nº 3000595-84.2026.8.06.0133
2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
Retificação de Outros Dados
- TJCERetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 30005342920268060133
Processo nº 3000534-29.2026.8.06.0133
2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
Retificação de Outros Dados
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80596163820268050001
Processo nº 8059616-38.2026.8.05.0001
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Retificação de Outros Dados
- TJAPRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 60004434120268030012
Processo nº 6000443-41.2026.8.03.0012
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Retificação de Outros Dados
- TJCEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 30209996720268060001
Processo nº 3020999-67.2026.8.06.0001
1ª VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA
Retificação de Outros Dados
- TJSEProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00008773420268250073
Processo nº 0000877-34.2026.8.25.0073
2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
Retificação de Data de Nascimento · Retificação de Outros Dados
- TJCERetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 30108934620268060001
Processo nº 3010893-46.2026.8.06.0001
1ª VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA
Retificação de Outros Dados
- TJPERetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00000938120268172950
Processo nº 0000093-81.2026.8.17.2950
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
Retificação de Outros Dados
- TJPEProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00003081620268172220
Processo nº 0000308-16.2026.8.17.2220
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
Retificação de Outros Dados
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 02144406520258041000
Processo nº 0214440-65.2025.8.04.1000
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Retificação de Outros Dados
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60474656520258030001
Processo nº 6047465-65.2025.8.03.0001
1ª Vara Cível de Macapá
Retificação de Outros Dados
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 01917573420258041000
Processo nº 0191757-34.2025.8.04.1000
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Retificação de Outros Dados
- TJACRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 07111756920258010001
Processo nº 0711175-69.2025.8.01.0001
Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
Retificação de Outros Dados
- TJAPRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 60003285420258030012
Processo nº 6000328-54.2025.8.03.0012
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Retificação de Outros Dados
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00938912620258041000
Processo nº 0093891-26.2025.8.04.1000
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Retificação de Outros Dados
- TJAPOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00447537820238030001
Processo nº 0044753-78.2023.8.03.0001
3ª Vara Cível de Macapá
Retificação de Outros Dados
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