Jurisprudência sobre Retificação de Área de Imóvel
9 decisões públicas tratam de Retificação de Área de Imóvel — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Retificação de Área de Imóvel
- TJPERetificação de Registro de ImóvelProcedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 00017779720268172220
Processo nº 0001777-97.2026.8.17.2220
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
Retificação de Área de Imóvel
- TJGODúvidaProcedenteDúvida nº 51453266020268090100
Processo nº 5145326-60.2026.8.09.0100
2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
Retificação de Área de Imóvel
- TJESDúvidaImprocedenteDúvida nº 50003320820228080002
Processo nº 5000332-08.2022.8.08.0002
1ª VARA - ALEGRE
Retificação de Área de Imóvel
- TJESEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50005608220218080045
Processo nº 5000560-82.2021.8.08.0045
1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
Retificação de Área de Imóvel · Alienação Judicial
- TJGOOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 55107930420188090128
Processo nº 5510793-04.2018.8.09.0128
2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Retificação de Área de Imóvel
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00002981120168045800
Processo nº 0000298-11.2016.8.04.5800
2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
Retificação de Área de Imóvel
- TJMSRetificação de Registro de ImóvelProcedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 08019720220158120045
Processo nº 0801972-02.2015.8.12.0045
2ª Vara Cível
Retificação de Área de Imóvel
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05512779220148050001
Processo nº 0551277-92.2014.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Perda da Propriedade · Divisão e Demarcação · Reivindicação · Retificação de Área de Imóvel · Direito de Vizinhança
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 04067103620128050001
Processo nº 0406710-36.2012.8.05.0001
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Bloqueio de Matrícula · Retificação de Área de Imóvel
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