Jurisprudência sobre Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
1 decisões públicas tratam de Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10017687120228010000
Processo nº 1001768-71.2022.8.01.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor · Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor · Acordo de Não Persecução Penal
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