Jurisprudência sobre Restauração de Registro Público
9 decisões públicas tratam de Restauração de Registro Público — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Restauração de Registro Público
- TJTORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00018957920268272710
Processo nº 0001895-79.2026.8.27.2710
Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis
Restauração de Registro Público
- TJCEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 30120453220268060001
Processo nº 3012045-32.2026.8.06.0001
1ª VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA
Restauração de Registro Público
- TJTODúvidaProcedenteDúvida nº 00001189020268272732
Processo nº 0000118-90.2026.8.27.2732
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã
Restauração de Registro Público
- TJAPOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 60012344420258030012
Processo nº 6001234-44.2025.8.03.0012
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Restauração de Registro Público
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 06003879620258044400
Processo nº 0600387-96.2025.8.04.4400
1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
Restauração de Registro Público
- TJAPOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 60013774520258030008
Processo nº 6001377-45.2025.8.03.0008
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Restauração de Registro Público · Restauração de Registro de Nascimento
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00003407420258044400
Processo nº 0000340-74.2025.8.04.4400
1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
Restauração de Registro Público
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 06076277320248044400
Processo nº 0607627-73.2024.8.04.4400
1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
Restauração de Registro Público
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 60050734720248030001
Processo nº 6005073-47.2024.8.03.0001
3ª Vara Cível de Macapá
Restauração de Registro Público
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