Jurisprudência sobre Ressarcimento do Dano
2 decisões públicas tratam de Ressarcimento do Dano — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ressarcimento do Dano
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00010605120248250048
Processo nº 0001060-51.2024.8.25.0048
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização por Dano Moral · Ressarcimento do Dano · Direito Autoral · Indenização por Dano Material · Indenização do Prejuízo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigação de Dar · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07036577720158010001
Processo nº 0703657-77.2015.8.01.0001
5ª Vara Cível
Ressarcimento do Dano · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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