Jurisprudência sobre Responsabilidade dos sócios e administradores
9 decisões públicas tratam de Responsabilidade dos sócios e administradores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Responsabilidade dos sócios e administradores
- TJALAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08124559320248020000
Processo nº 0812455-93.2024.8.02.0000
Presidência do Tribunal de Justiça
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade dos sócios e administradores
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06214019320158040001
Processo nº 0621401-93.2015.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
Responsabilidade dos sócios e administradores
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06040401920228040001
Processo nº 0604040-19.2022.8.04.0001
10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Responsabilidade dos sócios e administradores
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80353939420218050001
Processo nº 8035393-94.2021.8.05.0001
9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Responsabilidade dos sócios e administradores · Plano de Saúde · Compromisso · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50698776320218090006
Processo nº 5069877-63.2021.8.09.0006
5ª Vara Cível
Responsabilidade dos sócios e administradores · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05146098320188050001
Processo nº 0514609-83.2018.8.05.0001
1ª VARA EMPRESARIAL
Responsabilidade dos sócios e administradores · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Liquidação
- TJSCAção de Exigir ContasProcedenteAção de Exigir Contas nº 03283606620148240023
Processo nº 0328360-66.2014.8.24.0023
1ª Vara Cível da Comarca da Capital
Responsabilidade dos sócios e administradores
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00068802720128090142
Processo nº 0006880-27.2012.8.09.0142
2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Responsabilidade dos sócios e administradores
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00257320520068080024
Processo nº 0025732-05.2006.8.08.0024
6ª VARA CÍVEL - VITORIA
Provas em geral · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Alteração de capital · Anônima · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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