Jurisprudência sobre Responsabilidade do Comandante ou Capitão
2 decisões públicas tratam de Responsabilidade do Comandante ou Capitão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Responsabilidade do Comandante ou Capitão
Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Responsabilidade do Comandante ou Capitão
- TJAMRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 06189305720188040015
Processo nº 0618930-57.2018.8.04.0015
2ª TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Moral · Responsabilidade do Comandante ou Capitão · Indenização por Dano Material
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06291797520198040001
Processo nº 0629179-75.2019.8.04.0001
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade do Comandante ou Capitão
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