Jurisprudência sobre Resolução Conjunta
2 decisões públicas tratam de Resolução Conjunta — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Resolução Conjunta
Calculado de 829 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Resolução Conjunta
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10783096620224013400
Processo nº 1078309-66.2022.4.01.3400
06ª - Brasília
Exames de Certificação - Diploma · Resolução Conjunta · CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Sucumbenciais
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10699598920224013400
Processo nº 1069959-89.2022.4.01.3400
16ª - Brasília
Resolução Conjunta · CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
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