Jurisprudência sobre Resistência
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Resistência — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Resistência
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalProcedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 12875932420268130000
Processo nº 1287593-24.2026.8.13.0000
6ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Resistência
- TJMGEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 00028768720218130313
Processo nº 0002876-87.2021.8.13.0313
1ª Câmara Criminal
Homicídio Qualificado · Associação Criminosa · Desobediência · Resistência · Roubo Majorado
- TJROAção Penal - Procedimento SumaríssimoImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 70034973120258220003
Processo nº 7003497-31.2025.8.22.0003
JARU - VARA CRIMINAL
Resistência
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00136019620258130313
Processo nº 0013601-96.2025.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalProcedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 50024083620258130236
Processo nº 5002408-36.2025.8.13.0236
9ª Câmara Criminal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 18891335820268130000
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 16577617520268130000
Processo nº 1657761-75.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Ameaça · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02008284720263000000
Processo nº 0200828-47.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 17678593020268130000
Processo nº 1767859-30.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desacato · Resistência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 52532492420268090011
Processo nº 5253249-24.2026.8.09.0011
Superior Tribunal de Justiça
Ameaça · Resistência · Desacato
- TJALTermo CircunstanciadoProcedenteTermo Circunstanciado nº 07090456820268020058
Processo nº 0709045-68.2026.8.02.0058
Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Desobediência · Resistência
- TJROAção Penal - Procedimento SumaríssimoProcedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 70016192520268220007
Processo nº 7001619-25.2026.8.22.0007
CACOAL - 2º JUIZADO ESPECIAL
Desobediência · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Resistência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00038486420218160025
Processo nº 0003848-64.2021.8.16.0025
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto · Dano Qualificado · Resistência
- TJDFTRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 07133840320268070003
Processo nº 0713384-03.2026.8.07.0003
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ESDRAS NEVES ALMEIDA
Resistência · Desobediência · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJBACautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 80007776220268050181
Processo nº 8000777-62.2026.8.05.0181
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Receptação · Resistência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Associação Criminosa
- TJRJHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 00280537820268190000
Processo nº 0028053-78.2026.8.19.0000
GAB DES LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Desacato · Resistência
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08196863120238190002
Processo nº 0819686-31.2023.8.19.0002
GAB DES GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
Resistência · Prisão em flagrante
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07264930320208070001
Processo nº 0726493-03.2020.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES
Leve · Resistência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJDFTApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 07069075620258070016
Processo nº 0706907-56.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Resistência · Desacato a militar
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07263901420258070003
Processo nº 0726390-14.2025.8.07.0003
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Leve · Ameaça · Violação de domicílio · Resistência
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50050876020258240508
Processo nº 5005087-60.2025.8.24.0508
2ª Vice-Presidência
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência · Coação no curso do processo
- TJMTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 10000176520268110021
Processo nº 1000017-65.2026.8.11.0021
Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
Crimes de Trânsito · Resistência · Desacato
- TJROAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 70011326720268220003
Processo nº 7001132-67.2026.8.22.0003
JARU - VARA CRIMINAL
Resistência
- TJSCApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 50014024420258240088
Processo nº 5001402-44.2025.8.24.0088
Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal
Resistência · Lesão leve
- TJRNApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08023985720238205300
Processo nº 0802398-57.2023.8.20.5300
GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
Leve · Resistência · Desacato · Crimes de Trânsito
- TJGOHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 52885901420268090011
Processo nº 5288590-14.2026.8.09.0011
GABINETE DESA LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER
Seqüestro e cárcere privado · Resistência · Desacato
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 01103891020248190001
Processo nº 0110389-10.2024.8.19.0001
8 C�MARA CRIMINAL
Resistência · Roubo Majorado
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50015543220258240011
Processo nº 5001554-32.2025.8.24.0011
Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal
Desobediência · Resistência · Crimes de Trânsito
- TJSCAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50010264620268240016
Processo nº 5001026-46.2026.8.24.0016
2ª Vara da Comarca de Capinzal
Desacato · Resistência
- TJSCApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 50291324520228240020
Processo nº 5029132-45.2022.8.24.0020
Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal
Resistência
- TJALApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 07106267120218020001
Processo nº 0710626-71.2021.8.02.0001
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Resistência · Crimes de Trânsito · Dano Qualificado
- TJRJAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08277018420268190001
Processo nº 0827701-84.2026.8.19.0001
CAPITAL 33 VARA CRIMINAL
Lesão leve · Prisão em flagrante · Desacato · Grave · Resistência
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50041114320228240028
Processo nº 5004111-43.2022.8.24.0028
Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal
Resistência
- TJPIApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08208965020258180140
Processo nº 0820896-50.2025.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Furto Qualificado · Resistência
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08815604920258190001
Processo nº 0881560-49.2025.8.19.0001
GAB DES SIMONE DE ARAUJO ROLIM
Receptação · Resistência · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TJGOMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 52734356820268090011
Processo nº 5273435-68.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Resistência · Crimes de Trânsito · Contra a Mulher · Simples
- TJCEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 02058353420238060293
Processo nº 0205835-34.2023.8.06.0293
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Resistência · Desacato
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08166179420258190042
Processo nº 0816617-94.2025.8.19.0042
GAB DES LUCIANO SILVA BARRETO
Resistência · Lesão leve · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07069166320258070001
Processo nº 0706916-63.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Resistência · Desacato · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJPIApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08044539120248180032
Processo nº 0804453-91.2024.8.18.0032
GAB. DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Ameaça · Resistência · Desobediência · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08025117920258190058
Processo nº 0802511-79.2025.8.19.0058
GAB DES MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00012123020268160000
Processo nº 0001212-30.2026.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência · Falsa identidade · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00005856320258175810
Processo nº 0000585-63.2025.8.17.5810
1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00001437120208190005
Processo nº 0000143-71.2020.8.19.0005
8 C�MARA CRIMINAL
Resistência
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07087307020268070003
Processo nº 0708730-70.2026.8.07.0003
3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
Dano · Resistência · Crimes de Trânsito
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00980448920263000000
Processo nº 0098044-89.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07241133120258070001
Processo nº 0724113-31.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES
Resistência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 02638590320208190001
Processo nº 0263859-03.2020.8.19.0001
GAB DES PETERSON BARROSO SIMAO
Resistência · Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJRNApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08002720720238205600
Processo nº 0800272-07.2023.8.20.5600
GABINETE DO DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO
Ameaça · Resistência · Desacato
- TJTOApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00024459420248272726
Processo nº 0002445-94.2024.8.27.2726
GAB. DO DES. GILSON VALADARES
Crimes de Trânsito · Desacato · Resistência
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08305714620248190204
Processo nº 0830571-46.2024.8.19.0204
8 C�MARA CRIMINAL
Resistência · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08048624920238190008
Processo nº 0804862-49.2023.8.19.0008
GAB DES PETERSON BARROSO SIMAO
Roubo · Aplicação da Pena · Crime Tentado · Resistência · Receptação
- TJROApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70035834520258220021
Processo nº 7003583-45.2025.8.22.0021
GABINETE DES. ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO
Furto · Resistência
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 52209153420268090011
Processo nº 5220915-34.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Resistência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08310512720248190203
Processo nº 0831051-27.2024.8.19.0203
GAB DESA ADRIANA RAMOS DE MELLO
Resistência · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10446194420258110000
Processo nº 1044619-44.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Desacato · Resistência
- TJESApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00003111720238080024
Processo nº 0000311-17.2023.8.08.0024
GAB. DESEMB. MARCOS VALLS FEU ROSA - VITORIA
Resistência
- TJESApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00062239320228080035
Processo nº 0006223-93.2022.8.08.0035
0 VICE-PRESIDENCIA TJES
Resistência
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00324562420258190001
Processo nº 0032456-24.2025.8.19.0001
GAB DES SIMONE DE ARAUJO ROLIM
Resistência · Aplicação da Pena · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 55108481620238090051
Processo nº 5510848-16.2023.8.09.0051
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Resistência
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