Jurisprudência sobre Resistência
2 decisões públicas tratam de Resistência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Resistência
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00136019620258130313
Processo nº 0013601-96.2025.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00347811420218190000
Processo nº 0034781-14.2021.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Resistência
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