Jurisprudência sobre Reserva de Vagas
8 decisões públicas tratam de Reserva de Vagas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reserva de Vagas
Calculado de 1.234 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reserva de Vagas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80921287420268050001
Processo nº 8092128-74.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas · Concurso para servidor
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50076182920268080024
Processo nº 5007618-29.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07036489220258070003
Processo nº 0703648-92.2025.8.07.0003
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Reserva de Vagas
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10190124120254010000
Processo nº 1019012-41.2025.4.01.0000
Gabinete 35
Assistência Judiciária Gratuita · Reserva de Vagas · Liminar · Inscrição / Documentação · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10877668820234013400
Processo nº 1087766-88.2023.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição · Reserva de Vagas para Deficientes · Cadastro Reserva
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10420746620234013400
Processo nº 1042074-66.2023.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Cadastro Reserva · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas · Reserva de Vagas para Deficientes
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10455253620224013400
Processo nº 1045525-36.2022.4.01.3400
20ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor · Reserva de Vagas · Prova Subjetiva · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10122937220184013400
Processo nº 1012293-72.2018.4.01.3400
Gabinete 13
Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Concurso para servidor · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Reserva de Vagas · Posse
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