Jurisprudência sobre Rescisória de Rescisória
3 decisões públicas tratam de Rescisória de Rescisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Rescisória de Rescisória
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10192938320255020000
Processo nº 1019293-83.2025.5.02.0000
5ª Turma - Cadeira 5
Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela Provisória de Urgência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000933220225060411
Processo nº 0000093-32.2022.5.06.0411
Gabinete da Presidencia
Rescisória de Rescisória · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009610220215020035
Processo nº 1000961-02.2021.5.02.0035
9ª Turma - Cadeira 1
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Honorários na J
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