Jurisprudência sobre Rescisória de Rescisória
26 decisões públicas tratam de Rescisória de Rescisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Rescisória de Rescisória
Calculado de 75 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Rescisória de Rescisória
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011032420255080000
Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento
- TRT23Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00006232920255230000
Processo nº 0000623-29.2025.5.23.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Ação Rescisória · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisória de Rescisória · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015505520225020068
Processo nº 1001550-55.2022.5.02.0068
Gabinete da Presidencia
Depósito · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Rural · Justa Causa/Falta Grave · intervalo Interjonadas · Rescisória de Rescisória · Dedução/Abatimento de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012597520225020708
Processo nº 1001259-75.2022.5.02.0708
Gabinete da Presidencia
PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Rescisória de Rescisória · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito · Dano Moral / Material · Multa de 40% do FGTS
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00060804020205150000
Processo nº 0006080-40.2020.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Rescisória de Rescisória · Violação Literal à Disposição de Lei · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contrariedade a Súmula
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005668720225060000
Processo nº 0000566-87.2022.5.06.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000557920225050271
Processo nº 0000055-79.2022.5.05.0271
Gab. Des. Tânia Magnani
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · indenização Adicional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009610220215020035
Processo nº 1000961-02.2021.5.02.0035
Gabinete da Presidencia
AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Advocatícios · Expurgos Inflacionários · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Atos Dis
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10046163020234010000
Processo nº 1004616-30.2023.4.01.0000
Gabinete 35
Decisão Rescindenda · Sistema Financeiro da Habitação · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Revelia
- TRT14Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000085920235140000
Processo nº 0000008-59.2023.5.14.0000
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão / Interrupção · Rescisória de Rescisória
- TRT20Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000256420225200000
Processo nº 0000025-64.2022.5.20.0000
Gab. Des. Rita Oliveira
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Rescisória de Rescisória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007318520195080000
Processo nº 0000731-85.2019.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Rescisória de Rescisória · Acordo Homologado/Efeitos · Reexame de Fatos e Provas · Tácito
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00803541420195220000
Processo nº 0080354-14.2019.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Rescisória de Rescisória · Conversão de Regime Jurídico · Competência da Justiça do Trabalho · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00060847720205150000
Processo nº 0006084-77.2020.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Reexame de Fatos e Provas · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Rescisória de Rescisória · Cabimento · Contrariedade a Súmula
- TSTAção RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10021302320205000000
Processo nº 1002130-23.2020.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Decisão Rescindenda · Contrariedade a Súmula · Documento Novo · Rescisória de Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007509120195080000
Processo nº 0000750-91.2019.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Falsidade de Prova · Documento Novo · Cabimento · Violação Literal à Disposição de Lei · Rescisória de Rescisória · Dolo ou Colusão entre as Partes · Reexame de Fatos e Provas · Erro de Fato
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00079595320185150000
Processo nº 0007959-53.2018.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Terceiro Juridicamente Interessado · Sentença Normativa - Modificação · Rescisória de Rescisória · Contrariedade a Súmula · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014817120165020702
Processo nº 1001481-71.2016.5.02.0702
10ª Turma - Cadeira 4
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · Multa Convencional · FGTS · Adic
- TRT8Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00007509120195080000
Processo nº 0000750-91.2019.5.08.0000
Gab. Des. Fernando Lobato Júnior
Cabimento · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Falsidade de Prova · Reexame de Fatos e Provas · Rescisória de Rescisória · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT8Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00007318520195080000
Processo nº 0000731-85.2019.5.08.0000
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Acordo Homologado/Efeitos · Violação Literal à Disposição de Lei · Tácito · Rescisória de Rescisória · Reexame de Fatos e Provas
- TSTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10006556620195000000
Processo nº 1000655-66.2019.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Depósito Prévio · Violação Literal à Disposição de Lei · Rescisória de Rescisória · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Contrariedade a Súmula ·
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002066020195060000
Processo nº 0000206-60.2019.5.06.0000
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Documento Novo · Rescisória de Rescisória · Reexame de Fatos e Provas · Decisão Rescindenda
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10016866720195020000
Processo nº 1001686-67.2019.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 24
Acordo Prévio / Quitação Geral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Contrariedade a Súmula · Decisão Homologatória · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Ofen
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001023120185230000
Processo nº 0000102-31.2018.5.23.0000
Gabinete da Presidencia
Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Cabimento · Contrariedade a Súmula · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00002459620185130000
Processo nº 0000245-96.2018.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Pressuposto Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíq
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00002424420185130000
Processo nº 0000242-44.2018.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Pressuposto Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Honorários na Justiça do Trabalho · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Multa Convencional · Rescisória de Rescisória · FGTS · Fruição/Gozo · Inde
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