Jurisprudência sobre Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica
2 decisões públicas tratam de Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00020333420158010001
Processo nº 0002033-34.2015.8.01.0001
1ª Vara Criminal de Rio Branco
Desobediência · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00021841120034013701
Processo nº 0002184-11.2003.4.01.3701
01ª Imperatriz
Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Crimes de Trânsito
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.