Jurisprudência sobre Representação comercial
16 decisões públicas tratam de Representação comercial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Representação comercial
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 03237361120138130024
Processo nº 0323736-11.2013.8.13.0024
14ª Câmara Cível
Representação comercial
- TJRJRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08044906620258190029
Processo nº 0804490-66.2025.8.19.0029
CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Representação comercial · Tutela de Urgência · Competência dos Juizados Especiais
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 03913444920238130000
Processo nº 0391344-49.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Representação comercial · Perdas e Danos · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Dever de Informação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00247726920248160000
Processo nº 0024772-69.2024.8.16.0000
Superior Tribunal de Justiça
Representação comercial
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10191950620218260361
Processo nº 1019195-06.2021.8.26.0361
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Representação comercial
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00693612020228160000
Processo nº 0069361-20.2022.8.16.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Representação comercial · Liminar · Rescisão / Resolução
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 21076219020218260000
Processo nº 2107621-90.2021.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Representação comercial
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00101873020128160033
Processo nº 0010187-30.2012.8.16.0033
Superior Tribunal de Justiça
Representação comercial
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 07309010620128130145
Processo nº 0730901-06.2012.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Representação comercial · Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Material
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 54111019820208090051
Processo nº 5411101-98.2020.8.09.0051
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Representação comercial
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08654880820198140301
Processo nº 0865488-08.2019.8.14.0301
8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Representação comercial
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08006476120198120009
Processo nº 0800647-61.2019.8.12.0009
2ª Vara
Representação comercial · Perdas e Danos
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08203923820178140301
Processo nº 0820392-38.2017.8.14.0301
4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Defeito, nulidade ou anulação · Representação comercial · Rescisão / Resolução
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05006408720178050113
Processo nº 0500640-87.2017.8.05.0113
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO
Representação comercial · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Comissão · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05000998420178050103
Processo nº 0500099-84.2017.8.05.0103
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Defeito, nulidade ou anulação · Representação comercial · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07003243620158020019
Processo nº 0700324-36.2015.8.02.0019
Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi
Representação comercial · Comissão
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