Jurisprudência sobre Renúncia Parcial
3 decisões públicas tratam de Renúncia Parcial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Renúncia Parcial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007955120195130002
Processo nº 0000795-51.2019.5.13.0002
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Fracionamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Renúncia Parcial · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS
- TRT13Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00001928920215130007
Processo nº 0000192-89.2021.5.13.0007
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
FGTS · Fracionamento · Renúncia Parcial · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Relação de Trabalho
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