Jurisprudência sobre Renovação de Matrícula - Inadimplência
4 decisões públicas tratam de Renovação de Matrícula - Inadimplência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Renovação de Matrícula - Inadimplência
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50059292320244025002
Processo nº 5005929-23.2024.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Perda de Prazo de Matrícula · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50273168820244025101
Processo nº 5027316-88.2024.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Interpretação / Revisão de Contrato · Estabelecimentos de Ensino · Fies · Mensalidades · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Graduação (Bacharelado, Licenc
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50246924620224025001
Processo nº 5024692-46.2022.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Mensalidades · Indenização por Dano Moral · Estabelecimentos de Ensino · Renovação de Matrícula - Inadimplência
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10042516220224013701
Processo nº 1004251-62.2022.4.01.3701
01ª Imperatriz
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Fies
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