Jurisprudência sobre Remuneração
21 decisões públicas tratam de Remuneração — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Remuneração
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07176481020268020001
Processo nº 0717648-10.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Remuneração
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07640188120258020001
Processo nº 0764018-81.2025.8.02.0001
Foro de Maceió - 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Remuneração
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07625585920258020001
Processo nº 0762558-59.2025.8.02.0001
Foro de Maceió - 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Remuneração
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07001573920258010005
Processo nº 0700157-39.2025.8.01.0005
Vara Unica de Capixaba
Remuneração
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06018370620248042300
Processo nº 0601837-06.2024.8.04.2300
VARA DA COMARCA DE APUÍ
Remuneração
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00019834820218260309
Processo nº 0001983-48.2021.8.26.0309
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Fornecimento de medicamentos · Remuneração
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05566144020248040001
Processo nº 0556614-40.2024.8.04.0001
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Remuneração
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08456736820168100001
Processo nº 0845673-68.2016.8.10.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Remuneração
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10446662020224013400
Processo nº 1044666-20.2022.4.01.3400
09ª - Brasília
Juiz Leigo · Remuneração
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10015328820194014000
Processo nº 1001532-88.2019.4.01.4000
Gabinete 26
Remuneração · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10686579320204013400
Processo nº 1068657-93.2020.4.01.3400
05ª - Brasília
Remuneração
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80007494520198050018
Processo nº 8000749-45.2019.8.05.0018
VARA CÍVEL
Gratificação Natalina/13º Salário · Remuneração · Gratificação Natalina/13º salário · Sucumbenciais · Custas
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50028889220194020000
Processo nº 5002888-92.2019.4.02.0000
GABINETE 18
Aposentadoria · Remuneração · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05015714420194058103
Processo nº 0501571-44.2019.4.05.8103
19ª Vara Federal
Remuneração
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00075946920178140013
Processo nº 0007594-69.2017.8.14.0013
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA
Remuneração
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05027998620178050150
Processo nº 0502799-86.2017.8.05.0150
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Remuneração · Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Admissão / Permanência / Despedida
- TRT22Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00022200320155220003
Processo nº 0002220-03.2015.5.22.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Remuneração
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00008683820158100053
Processo nº 0000868-38.2015.8.10.0053
1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
Remuneração
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05005747120148050256
Processo nº 0500574-71.2014.8.05.0256
VARA DA FAZENDA PUBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Remuneração · Adicional de Insalubridade · Assistência Social
- STJAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00575839520143000000
Processo nº 0057583-95.2014.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Remuneração
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00354431020108100001
Processo nº 0035443-10.2010.8.10.0001
3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Remuneração
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