Jurisprudência sobre Relações de Parentesco
4 decisões públicas tratam de Relações de Parentesco — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Relações de Parentesco
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80028814320218050103
Processo nº 8002881-43.2021.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Alimentos · Guarda · Regulamentação de Visitas · Fixação · Dissolução · Relações de Parentesco · Guarda com genitor ou responsável no exterior
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80003536720198050277
Processo nº 8000353-67.2019.8.05.0277
VARA CÍVEL
Investigação de Paternidade · Registro Civil das Pessoas Naturais · Retificação de Nome · Relações de Parentesco
- TJPAAveriguação de PaternidadeProcedenteAveriguação de Paternidade nº 00119757620178140060
Processo nº 0011975-76.2017.8.14.0060
VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Investigação de Paternidade · Relações de Parentesco
- TJALAveriguação de PaternidadeProcedenteAveriguação de Paternidade nº 07003806520178020030
Processo nº 0700380-65.2017.8.02.0030
Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
Relações de Parentesco · Investigação de Paternidade · Tutela de Urgência · Registro Civil das Pessoas Naturais
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