Jurisprudência sobre Rejeição
30 decisões públicas tratam de Rejeição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Rejeição
Calculado de 232 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00233982020258179000
Processo nº 0023398-20.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Nulidade · Prova Ilícita · Rejeição
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70007805120257000000
Processo nº 7000780-51.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Violência Psicológica contra a Mulher · Rejeição · Competência da Justiça Militar da União · Reparação do Dano
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50102763620254020000
Processo nº 5010276-36.2025.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária · Suspensão · Trancamento · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22521662020258260000
Processo nº 2252166-20.2025.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Estelionato · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Rejeição · Trancamento
- STMHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 70005310320257000000
Processo nº 7000531-03.2025.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Falsidade ideológica · Crimes de Trânsito · Dano material ou aparelhamento de guerra · Crime Culposo · Acordo de Não Persecução Penal · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50909222120258217000
Processo nº 5090922-21.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Rejeição · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Trancamento · Habeas Corpus - Cabimento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20654464220258260000
Processo nº 2065446-42.2025.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Trancamento · Rejeição · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10120448020258110000
Processo nº 1012044-80.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Uso de documento falso · Corrupção ativa · Rejeição · Trancamento
- STMAgravo Interno CriminalParcialmente procedenteAgravo Interno Criminal nº 70002028820257000000
Processo nº 7000202-88.2025.7.00.0000
Presidência
Estelionato · Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Nulidade · Desclassificação · Rejeição · Suspensão Condicional da Pena · Fato Atípico · Depoimento · Penas do Código Penal Militar · Vício Formal do Julgamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 61330451720248090006
Processo nº 6133045-17.2024.8.09.0006
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Trancamento · Cerceamento de Defesa · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10373638420248110000
Processo nº 1037363-84.2024.8.11.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Roubo Majorado · Crime Tentado · Associação Criminosa · Cerceamento de Defesa · Rejeição · Prisão Preventiva
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70000573220257000000
Processo nº 7000057-32.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
Inserção de dados falsos em sistema de informações · Falsidade ideológica · Rejeição · Competência da Justiça Militar da União
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50166946720244040000
Processo nº 5016694-67.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes contra a Ordem Tributária · Rejeição · Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário · Suspensão
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70000093820247120012
Processo nº 7000009-38.2024.7.12.0012
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Homicídio · Crime Tentado · Ingresso clandestino · Resistência mediante ameaça ou violência · Lesão leve · Rejeição · Fato Atípico
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50060232720248217000
Processo nº 5006023-27.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Trancamento · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Rejeição · Prova Ilícita · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70003731620237000000
Processo nº 7000373-16.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
Calúnia · Injúria · Difamação · Denunciação caluniosa · Falsidade ideológica · Competência da Justiça Militar da União · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50099126820228080000
Processo nº 5009912-68.2022.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Rejeição · Crimes contra a Ordem Tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06397331320228060000
Processo nº 0639733-13.2022.8.06.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Prova Ilícita · Rejeição
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70001713920237000000
Processo nº 7000171-39.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Competência da Justiça Militar da União · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23215235520228130000
Processo nº 2321523-55.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Trancamento · Crime contra a administração ambiental · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50173725320224040000
Processo nº 5017372-53.2022.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Rejeição · Recebimento · Desclassificação · Trancamento · Nulidade · Fato Atípico · Corrupção passiva
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00039945720108160101
Processo nº 0003994-57.2010.8.16.0101
VICE-PRESIDÃNCIA
Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva · Acordo de Não Persecução Penal · Rejeição · Trancamento · Nulidade · Aplicação da Pena · Violação do sigilo funcional · Prescrição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 90025246320218230000
Processo nº 9002524-63.2021.8.23.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Trancamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção passiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Falsidade ideológica · Prevaricação · Peculato · Rejeiçã
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70003001520217000000
Processo nº 7000300-15.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Abandono de posto · Rejeição · Depoimento · Fato Atípico · Desclassificação · Princípio da Insignificância
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70002092220217000000
Processo nº 7000209-22.2021.7.00.0000
Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
Estelionato · Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Nulidade · Desclassificação · Rejeição · Suspensão Condicional da Pena · Fato Atípico · Depoimento · Penas do Código Penal Militar · Vício Formal do Julgamento
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70000707020217000000
Processo nº 7000070-70.2021.7.00.0000
Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
Corrupção passiva · Rejeição · Crimes da Lei de licitações · Competência da Justiça Militar da União · Prescrição
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00386496520198190001
Processo nº 0038649-65.2019.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Rejeição · Resistência · Crime Tentado · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50021896720184047118
Processo nº 5002189-67.2018.4.04.7118
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Roubo Majorado · Rejeição · Fato Atípico · Aplicação da Pena · Favorecimento real · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Roubo · Falso testemunho ou falsa perícia
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 02731266720208130000
Processo nº 0273126-67.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Corrupção ativa · Tráfico de influência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Trancamento · Rejeição · Corrupção passiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50276819220244030000
Processo nº 5027681-92.2024.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho · Rejeição · Nulidade
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