Jurisprudência sobre Reiteração
5 decisões públicas tratam de Reiteração — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reiteração
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008405520255230038
Processo nº 0000840-55.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Reiteração · Plano de Saúde · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013489520215020009
Processo nº 1001348-95.2021.5.02.0009
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Reiteração · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Fruição/Gozo · Multa de 40% do FGTS · Comprovação de Repasse de Contribuição · Acúmulo de Função · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015128820185020066
Processo nº 1001512-88.2018.5.02.0066
66ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reiteração · Indenização por Dano Moral · Gorjeta · Gorjeta · Salário por Fora - Integração · Acúmulo de Função · Descontos Salariais - Devolução · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00107460620165180012
Processo nº 0010746-06.2016.5.18.0012
Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho
Honorários Advocatícios · Reiteração · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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