Jurisprudência sobre Reiteração
6 decisões públicas tratam de Reiteração — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reiteração
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001313020255020315
Processo nº 1000131-30.2025.5.02.0315
5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reiteração · Verbas Rescisórias · FGTS · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013616920235020318
Processo nº 1001361-69.2023.5.02.0318
8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Adicional de Insalubridade · Reiteração · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Estabilidade Provisória
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013796620185020706
Processo nº 1001379-66.2018.5.02.0706
SDI-6 - Cadeira 2
Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Doença Ocupacional · FGTS · Licenças/Afastamentos · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diferenças por Desvio de Função · Doença Ocupacional · Reiteração
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106652320175180012
Processo nº 0010665-23.2017.5.18.0012
Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa
Reiteração · Equiparação Salarial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008918920185170002
Processo nº 0000891-89.2018.5.17.0002
GAB. DES. JOSÉ CARLOS RIZK
Reiteração
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