Jurisprudência sobre Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
11 decisões públicas tratam de Registro de Marcas, Patentes ou Invenções — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012983620264020000
Processo nº 5001298-36.2026.4.02.0000
GABINETE 26
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Honorários Periciais · Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50183801720254020000
Processo nº 5018380-17.2025.4.02.0000
GABINETE 01
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50128174220254020000
Processo nº 5012817-42.2025.4.02.0000
GABINETE 03
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Perícia Judicial · Competência da Justiça Federal · Designada em Outra Localidade · Provas em geral
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50118015320254020000
Processo nº 5011801-53.2025.4.02.0000
GABINETE 04
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Propriedade Intelectual / Industrial · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10275242120224013200
Processo nº 1027524-21.2022.4.01.3200
09ª - Manaus
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50547736620224025101
Processo nº 5054773-66.2022.4.02.5101
13ª Vara Federal
Desenho Industrial · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10070068920224013400
Processo nº 1007006-89.2022.4.01.3400
09ª - Brasília
Patente · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10890240720214013400
Processo nº 1089024-07.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Patente · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10678902120214013400
Processo nº 1067890-21.2021.4.01.3400
17ª - Brasília
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00382535720124013400
Processo nº 0038253-57.2012.4.01.3400
Gabinete 14
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00155369620134013600
Processo nº 0015536-96.2013.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
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