Jurisprudência sobre Regime inicial
17 decisões públicas tratam de Regime inicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Regime inicial
- TRF5Revisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 00031812220264050000
Processo nº 0003181-22.2026.4.05.0000
SREEO
Regime inicial
- TJROAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 08013690220268220000
Processo nº 0801369-02.2026.8.22.0000
GABINETE DES. ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO
Regime inicial
- TJROAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 08149952520258220000
Processo nº 0814995-25.2025.8.22.0000
GABINETE DES. ÁLVARO KALIX FERRO
Regime inicial
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 03434449520238130024
Processo nº 0343444-95.2023.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Regime inicial · Aplicação da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15054689620198260132
Processo nº 1505468-96.2019.8.26.0132
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo · Regime inicial · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15000598420218260063
Processo nº 1500059-84.2021.8.26.0063
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Substituição da Pena · Regime inicial · Fato Atípico
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15005010720218260530
Processo nº 1500501-07.2021.8.26.0530
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Regime inicial
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00061071220218160064
Processo nº 0006107-12.2021.8.16.0064
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Regime inicial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14286693720218130024
Processo nº 1428669-37.2021.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Regime inicial · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00142476720198160173
Processo nº 0014247-67.2019.8.16.0173
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Regime inicial · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00054747920208070001
Processo nº 0005474-79.2020.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Regime inicial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Prova Ilícita
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00222590220188160013
Processo nº 0022259-02.2018.8.16.0013
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Regime inicial
- TRF2Habeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 50025978720224020000
Processo nº 5002597-87.2022.4.02.0000
GABINETE 03
Tráfico de influência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Regime inicial
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00007123120218160196
Processo nº 0000712-31.2021.8.16.0196
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Regime inicial · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00060528820208160034
Processo nº 0006052-88.2020.8.16.0034
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Regime inicial · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00421055020198160019
Processo nº 0042105-50.2019.8.16.0019
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Regime inicial · Substituição da Pena
- TJAPAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 00023800620218030000
Processo nº 0002380-06.2021.8.03.0000
GABINETE 06
Regime inicial
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.