Jurisprudência sobre Regime de Bens Entre os Cônjuges
21 decisões públicas tratam de Regime de Bens Entre os Cônjuges — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Regime de Bens Entre os Cônjuges
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80009153720218050041
Processo nº 8000915-37.2021.8.05.0041
VARA CÍVEL
Guarda · Regulamentação de Visitas · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Reconhecimento / Dissolução · Guarda
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80066968220208050103
Processo nº 8006696-82.2020.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Violência Doméstica Contra a Mulher · Tutela de Evidência
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80001804720208050135
Processo nº 8000180-47.2020.8.05.0135
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Guarda · Regulamentação de Visitas · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80002150420208050233
Processo nº 8000215-04.2020.8.05.0233
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Nulidade / Anulação · Reconhecimento / Dissolução · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Reconhecimento / Dissolução · Guarda
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80008641520208050153
Processo nº 8000864-15.2020.8.05.0153
VARA CÍVEL
Guarda · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80004799620208050208
Processo nº 8000479-96.2020.8.05.0208
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Fixação · Nulidade / Anulação · Fixação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80006344920208050063
Processo nº 8000634-49.2020.8.05.0063
VARA CÍVEL
Fixação · Guarda · Nulidade / Anulação · Fixação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Inventário e Partilha · Liminar
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80000132720208050233
Processo nº 8000013-27.2020.8.05.0233
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Guarda
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80518109320198050001
Processo nº 8051810-93.2019.8.05.0001
2 VARA DE FAMILIA
Guarda · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Liminar
- TJBASeparação ConsensualProcedenteSeparação Consensual nº 80294429020198050001
Processo nº 8029442-90.2019.8.05.0001
7 VARA DE FAMILIA
Guarda · Regulamentação de Visitas · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário) · Partilha
- TJBAProcedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 80001378520198050090
Processo nº 8000137-85.2019.8.05.0090
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Guarda · Regulamentação de Visitas · Fixação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Reconhecimento / Dissolução
- TJBADivórcio LitigiosoImprocedenteDivórcio Litigioso nº 80001703820198050264
Processo nº 8000170-38.2019.8.05.0264
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Guarda · Fixação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80000581820198050184
Processo nº 8000058-18.2019.8.05.0184
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fixação · Guarda · Regulamentação de Visitas · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Inventário e Partilha · Liminar
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80001131520198050007
Processo nº 8000113-15.2019.8.05.0007
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Inventário e Partilha · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05038010420188050103
Processo nº 0503801-04.2018.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário)
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80006198220188050182
Processo nº 8000619-82.2018.8.05.0182
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Conversão da união estável em casamento · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário) · Partilha
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05008476520188050141
Processo nº 0500847-65.2018.8.05.0141
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Reconhecimento / Dissolução
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80004702420188050041
Processo nº 8000470-24.2018.8.05.0041
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoImprocedenteDivórcio Litigioso nº 80000048020178050165
Processo nº 8000004-80.2017.8.05.0165
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reconhecimento / Dissolução · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Reconhecimento / Dissolução
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80008021920168050216
Processo nº 8000802-19.2016.8.05.0216
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Regime de Bens Entre os Cônjuges · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00088377620068050274
Processo nº 0008837-76.2006.8.05.0274
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Reconhecimento / Dissolução
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.