Jurisprudência sobre Redução da Capacidade Auditiva
6 decisões públicas tratam de Redução da Capacidade Auditiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Redução da Capacidade Auditiva
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10426012920254013600
Processo nº 1042601-29.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Redução da Capacidade Auditiva · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10380821120254013600
Processo nº 1038082-11.2025.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Redução da Capacidade Auditiva · Incapacidade Laborativa Parcial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10590360820254013300
Processo nº 1059036-08.2025.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Redução da Capacidade Auditiva · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10369604020234013500
Processo nº 1036960-40.2023.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Redução da Capacidade Auditiva
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50242176120204025001
Processo nº 5024217-61.2020.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Concessão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Restabelecimento · Conversão · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Redução da Capacidade Auditiva
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07011683520188020001
Processo nº 0701168-35.2018.8.02.0001
Foro de Maceió - 8ª Vara Cível da Capital
Redução da Capacidade Auditiva · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
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