Jurisprudência sobre Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações
4 decisões públicas tratam de Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07684008520238130000
Processo nº 0768400-85.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar · Prevaricação · Falsidade ideológica · Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra a Ordem Tributária · Corrupção pas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10031449820224013501
Processo nº 1003144-98.2022.4.01.3501
Vara Única de Luziânia
Estelionato · Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações · Falsificação de documento particular
- TRF1Pedido de Busca e Apreensão CriminalProcedentePedido de Busca e Apreensão Criminal nº 10083504220224014100
Processo nº 1008350-42.2022.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00029834320114013905
Processo nº 0002983-43.2011.4.01.3905
Vara Única de Redenção
Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações · Redução a condição análoga à de escravo · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
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