Jurisprudência sobre Reconhecimento / Dissolução
24 decisões públicas tratam de Reconhecimento / Dissolução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reconhecimento / Dissolução
- TJPBApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08299355520238150001
Processo nº 0829935-55.2023.8.15.0001
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
Reconhecimento / Dissolução
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08005681520184058103
Processo nº 0800568-15.2018.4.05.8103
18ª Vara Federal
Juros · Reconhecimento / Dissolução
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07478647020218040001
Processo nº 0747864-70.2021.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIA MARIA GUEDES DE FREITAS
Reconhecimento / Dissolução
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00002093020254058402
Processo nº 0000209-30.2025.4.05.8402
9ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Reconhecimento / Dissolução
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00315436220208030001
Processo nº 0031543-62.2020.8.03.0001
Gabinete 03
Fixação · Regularidade Formal · Reconhecimento / Dissolução
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07017739320238010013
Processo nº 0701773-93.2023.8.01.0013
Vara Cível de Feijó
Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento / Dissolução
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07004922020238010008
Processo nº 0700492-20.2023.8.01.0008
Vara Única Plácido de Castro
Reconhecimento / Dissolução
- TJGOApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 51304140820188090175
Processo nº 5130414-08.2018.8.09.0175
GABINETE DES. GERSON SANTANA CINTRA
Reconhecimento / Dissolução
- TJBAInventárioProcedenteInventário nº 80002489720208050134
Processo nº 8000248-97.2020.8.05.0134
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08014229120208140201
Processo nº 0801422-91.2020.8.14.0201
VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
Reconhecimento / Dissolução
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00611912920168030001
Processo nº 0061191-29.2016.8.03.0001
Gabinete 04
Fixação · Guarda · Regularidade Formal · Reconhecimento / Dissolução
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08063638720208140006
Processo nº 0806363-87.2020.8.14.0006
1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA
Reconhecimento / Dissolução
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 80074505820198050103
Processo nº 8007450-58.2019.8.05.0103
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Conversão da união estável em casamento · Nulidade / Anulação · Reconhecimento / Dissolução · Transação
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07113117620198010001
Processo nº 0711311-76.2019.8.01.0001
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Reconhecimento / Dissolução · Assistência Judiciária Gratuita
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05037183220188050250
Processo nº 0503718-32.2018.8.05.0250
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Reconhecimento / Dissolução · Assistência Judiciária Gratuita · Classificação e/ou Preterição · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05008476520188050141
Processo nº 0500847-65.2018.8.05.0141
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Reconhecimento / Dissolução
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00059509620178140076
Processo nº 0005950-96.2017.8.14.0076
VARA ÚNICA DE ACARÁ
Reconhecimento / Dissolução
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00011623220158140004
Processo nº 0001162-32.2015.8.14.0004
MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Reconhecimento / Dissolução
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00000516920158080007
Processo nº 0000051-69.2015.8.08.0007
1ª VARA - BAIXO GUANDU
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Reconhecimento / Dissolução · Assistência Judiciária Gratuita
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07001887420148020051
Processo nº 0700188-74.2014.8.02.0051
Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / Cível
Reconhecimento / Dissolução · Fixação
- TJBAArrolamento SumárioProcedenteArrolamento Sumário nº 05690306220148050001
Processo nº 0569030-62.2014.8.05.0001
1 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Operações Comerciais · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00000756420098100068
Processo nº 0000075-64.2009.8.10.0068
VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
Reconhecimento / Dissolução
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00130627120088050274
Processo nº 0013062-71.2008.8.05.0274
2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
Reconhecimento / Dissolução · Levantamento de Valor · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Execução - Cumprimento de Sentença
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00000271519918050153
Processo nº 0000027-15.1991.8.05.0153
VARA CÍVEL
Reconhecimento / Dissolução
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