Jurisprudência sobre Recondução
1 decisões públicas tratam de Recondução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Recondução
Calculado de 106 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Recondução
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00141136920244058300
Processo nº 0014113-69.2024.4.05.8300
15ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Recondução · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Adidos, Agregados e Adjuntos
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