Jurisprudência sobre Real
1 decisões públicas tratam de Real — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Real
Calculado de 139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Real
- TJAMAuto de Prisão em FlagranteProcedenteAuto de Prisão em Flagrante nº 06007020320248047200
Processo nº 0600702-03.2024.8.04.7200
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES
Real · Violência Doméstica Contra a Mulher · Dano · Ameaça · Leve · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
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