Jurisprudência sobre Reajuste
9 decisões públicas tratam de Reajuste — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reajuste
Calculado de 351 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reajuste
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00454629020244058300
Processo nº 0045462-90.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Reajuste · Portaria 474/87 · Direito à Incorporação
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00454654520244058300
Processo nº 0045465-45.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Portaria 474/87 · Direito à Incorporação · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Reajuste
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00454671520244058300
Processo nº 0045467-15.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Reajuste · Portaria 474/87 · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Direito à Incorporação
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00454637520244058300
Processo nº 0045463-75.2024.4.05.8300
1ª Vara Federal
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Direito à Incorporação · Portaria 474/87 · Reajuste
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 57877120720228090000
Processo nº 5787712-07.2022.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajuste · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10293845420224010000
Processo nº 1029384-54.2022.4.01.0000
Gabinete 01
Reajuste · Portaria 474/87 · Direito à Incorporação · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00028909620184013400
Processo nº 0002890-96.2018.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Reajuste · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00071777320164013400
Processo nº 0007177-73.2016.4.01.3400
01ª - Brasília
Portaria 474/87 · Gratificação de Inatividade · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Direito à Incorporação · Gratificação Extraordinária - GE · Reajuste
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00033521220074013700
Processo nº 0003352-12.2007.4.01.3700
03ª - São Luís
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Reajuste · Índice de 47,94% Lei 8.676/1993
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