Jurisprudência sobre Readaptação
3 decisões públicas tratam de Readaptação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Readaptação
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80024548620198050274
Processo nº 8002454-86.2019.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Plano de Saúde · Liminar · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Readaptação · Acidente de Trânsito · Sucumbenciais
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00018720520198140039
Processo nº 0001872-05.2019.8.14.0039
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS
Readaptação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10015497020184013900
Processo nº 1001549-70.2018.4.01.3900
02ª - Belém
Readaptação
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