Jurisprudência sobre Pulsos Excedentes
2 decisões públicas tratam de Pulsos Excedentes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Pulsos Excedentes
Calculado de 190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Pulsos Excedentes
- TJPIProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08014363220268180176
Processo nº 0801436-32.2026.8.18.0176
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
Pulsos Excedentes · Protesto Indevido de Título · Acidente de Trânsito · Cobrança indevida de ligações
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06005775020168010070
Processo nº 0600577-50.2016.8.01.0070
1º Juizado Especial Civel
Pulsos Excedentes · Liminar · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos
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