Jurisprudência sobre Prova Subjetiva
8 decisões públicas tratam de Prova Subjetiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prova Subjetiva
Calculado de 307 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prova Subjetiva
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80921287420268050001
Processo nº 8092128-74.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas · Concurso para servidor
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11208440520254013400
Processo nº 1120844-05.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Prova Objetiva · Condições Especiais para Prestação de Prova · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Subjetiva
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00327401720254058000
Processo nº 0032740-17.2025.4.05.8000
1ª Vara Federal
Prova Subjetiva · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Concurso para servidor
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10139812520254013400
Processo nº 1013981-25.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação · Prova Subjetiva
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10111604820254013400
Processo nº 1011160-48.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Cadastro Reserva · Concurso para servidor · Prova Subjetiva · Curso de Formação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50050230420244020000
Processo nº 5005023-04.2024.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas para Deficientes · Liminar · Perícia Judicial
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10232035120244013400
Processo nº 1023203-51.2024.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor · Prova Subjetiva · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10455253620224013400
Processo nº 1045525-36.2022.4.01.3400
20ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor · Reserva de Vagas · Prova Subjetiva · Anulação e Correção de Provas / Questões
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