Jurisprudência sobre Protocolo Integrado / Descentralizado
9 decisões públicas tratam de Protocolo Integrado / Descentralizado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Protocolo Integrado / Descentralizado
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08057022220244058100
Processo nº 0805702-22.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Incapacidade Laborativa Temporária · Protocolo Integrado / Descentralizado · Sobrestamento · Abuso de Poder
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00124867720205150097
Processo nº 0012486-77.2020.5.15.0097
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Rural · Turno Ininterrupto de Revezamento · Impedimento · Fac-Símilie/E-mail · Protocolo Integrado / Descentralizado · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Regularidade Formal
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10710198520188130000
Processo nº 1071019-85.2018.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Indenização por Dano Moral · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Protocolo Integrado / Descentralizado · Tempestividade · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012176520125030029
Processo nº 0001217-65.2012.5.03.0029
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário / Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária · Protocolo Integrado / Descentralizado · Juros · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006916320105030031
Processo nº 0000691-63.2010.5.03.0031
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Protocolo Integrado / Descentralizado · Acidente de Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Protocolo Integrado / Descentralizado
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00006304720125030060
Processo nº 0000630-47.2012.5.03.0060
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Assistenciais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Protocolo Integrado / Descentralizado · Abono · Prescrição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00007786720115040221
Processo nº 0000778-67.2011.5.04.0221
Gabinete da Presidencia
Protocolo Integrado / Descentralizado · Indenização por Dano Material · Nulidade · Indenizaçao por Dano Moral · Nulidade · Protocolo Integrado / Descentralizado · Indenização por Dano Material · Nulidade · Indenizaçao por Dano Moral · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00823003920085040701
Processo nº 0082300-39.2008.5.04.0701
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Protocolo Integrado / Descentralizado · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Juros · Assistenciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01341408820045020441
Processo nº 0134140-88.2004.5.02.0441
GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
Protocolo Integrado / Descentralizado · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.