Jurisprudência sobre Propriedade Intelectual / Industrial
10 decisões públicas tratam de Propriedade Intelectual / Industrial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012983620264020000
Processo nº 5001298-36.2026.4.02.0000
GABINETE 26
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Honorários Periciais · Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50118015320254020000
Processo nº 5011801-53.2025.4.02.0000
GABINETE 04
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Propriedade Intelectual / Industrial · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TJAMAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00158275520258049001
Processo nº 0015827-55.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 50063298820254025103
Processo nº 5006329-88.2025.4.02.5103
1ª Vara Federal de Campos
Propriedade Intelectual / Industrial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Condomínio
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50076562220234020000
Processo nº 5007656-22.2023.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Propriedade Intelectual / Industrial · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Patente · Desenho Industrial
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00087364720138260100
Processo nº 0008736-47.2013.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50547736620224025101
Processo nº 5054773-66.2022.4.02.5101
13ª Vara Federal
Desenho Industrial · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Propriedade Intelectual / Industrial
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03186544320168240038
Processo nº 0318654-43.2016.8.24.0038
5ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Propriedade Intelectual / Industrial · Desenho Industrial
- TRF2Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08083464920114025101
Processo nº 0808346-49.2011.4.02.5101
GABINETE 01
Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01105443220134025101
Processo nº 0110544-32.2013.4.02.5101
13ª Vara Federal
Propriedade Intelectual / Industrial
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