Jurisprudência sobre Propriedade Intelectual / Industrial
4 decisões públicas tratam de Propriedade Intelectual / Industrial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Propriedade Intelectual / Industrial
Calculado de 126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Propriedade Intelectual / Industrial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012983620264020000
Processo nº 5001298-36.2026.4.02.0000
GABINETE 26
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Honorários Periciais · Propriedade Intelectual / Industrial
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 01084478820243000000
Processo nº 0108447-88.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Propriedade Intelectual / Industrial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00082742820184020000
Processo nº 0008274-28.2018.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Propriedade Intelectual / Industrial · Remessa Necessária
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00092462020208190000
Processo nº 0009246-20.2020.8.19.0000
NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 2 C�MARA C�VEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Propriedade Intelectual / Industrial
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