Jurisprudência sobre Promoção / Ascensão
128 decisões públicas tratam de Promoção / Ascensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Promoção / Ascensão
Calculado de 128 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Promoção / Ascensão
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50176040720268080024
Processo nº 5017604-07.2026.8.08.0024
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VITORIA
Promoção / Ascensão
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50124706320268080035
Processo nº 5012470-63.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08037962320258205121
Processo nº 0803796-23.2025.8.20.5121
2ª TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08041713520268205106
Processo nº 0804171-35.2026.8.20.5106
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRNCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08141998620268205001
Processo nº 0814199-86.2026.8.20.5001
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Promoção / Ascensão
- TJRNCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08114725720268205001
Processo nº 0811472-57.2026.8.20.5001
4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08110334620268205001
Processo nº 0811033-46.2026.8.20.5001
6º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000491320265170008
Processo nº 0000049-13.2026.5.17.0008
8ª Vara do Trabalho de Vitória
Enquadramento/Classificação · Liminar · Promoção · Promoção / Ascensão
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50021282620268080024
Processo nº 5002128-26.2026.8.08.0024
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VITORIA
Promoção / Ascensão
- TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00008629420268272729
Processo nº 0000862-94.2026.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Indenização / Terço Constitucional · Férias · Abono de Permanência · Promoção / Ascensão
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50492036220258080035
Processo nº 5049203-62.2025.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Promoção / Ascensão
- TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00257832620258272706
Processo nº 0025783-26.2025.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Promoção / Ascensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Fruição / Gozo
- TJAMRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 04331813320238040001
Processo nº 0433181-33.2023.8.04.0001
4ª TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão · Indenização por Dano Material
- TJTOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00233002320258272706
Processo nº 0023300-23.2025.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Promoção / Ascensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08492331320258230010
Processo nº 0849233-13.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRRRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08470007720248230010
Processo nº 0847000-77.2024.8.23.0010
TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00328855520254058200
Processo nº 0032885-55.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Professor · Promoção / Ascensão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00508826020254058100
Processo nº 0050882-60.2025.4.05.8100
8ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00345518220254058300
Processo nº 0034551-82.2025.4.05.8300
15ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08037800620164058300
Processo nº 0803780-06.2016.4.05.8300
12ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00137201920254058201
Processo nº 0013720-19.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 60390396420258030001
Processo nº 6039039-64.2025.8.03.0001
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Promoção / Ascensão
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00097152720254058500
Processo nº 0009715-27.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 20324918920248260000
Processo nº 2032491-89.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Promoção / Ascensão
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00152383820254058300
Processo nº 0015238-38.2025.4.05.8300
30ª Vara Federal
Promoção · Promoção / Ascensão
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00086760420254058400
Processo nº 0008676-04.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00108620920254058300
Processo nº 0010862-09.2025.4.05.8300
1ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00084648920254058300
Processo nº 0008464-89.2025.4.05.8300
30ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00082543820254058300
Processo nº 0008254-38.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TJRRRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08015595920248230047
Processo nº 0801559-59.2024.8.23.0047
TURMA RECURSAL
Piso Salarial · Promoção / Ascensão
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05951060420248040001
Processo nº 0595106-04.2024.8.04.0001
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00401053220244058300
Processo nº 0040105-32.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 60376109620248030001
Processo nº 6037610-96.2024.8.03.0001
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Promoção / Ascensão
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 04869545620248040001
Processo nº 0486954-56.2024.8.04.0001
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Promoção / Ascensão
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 60043900720248030002
Processo nº 6004390-07.2024.8.03.0002
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Promoção / Ascensão
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08252571120248230010
Processo nº 0825257-11.2024.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 04812619120248040001
Processo nº 0481261-91.2024.8.04.0001
2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Promoção / Ascensão
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02499444720218190001
Processo nº 0249944-47.2021.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Promoção / Ascensão
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06195345520218040001
Processo nº 0619534-55.2021.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
Promoção / Ascensão · Plano de Classificação de Cargos
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08032823020248230010
Processo nº 0803282-30.2024.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJAPRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00095384120238030001
Processo nº 0009538-41.2023.8.03.0001
Gabinete Recursal 03
Promoção / Ascensão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50143022020234025118
Processo nº 5014302-20.2023.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51054064720234025101
Processo nº 5105406-47.2023.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Remuneratório e Benefícios · Promoção / Ascensão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 04563132220238040001
Processo nº 0456313-22.2023.8.04.0001
2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Promoção / Ascensão
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00260985820238030001
Processo nº 0026098-58.2023.8.03.0001
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Promoção / Ascensão
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05413120520238040001
Processo nº 0541312-05.2023.8.04.0001
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50343781920234025101
Processo nº 5034378-19.2023.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Sistema Remuneratório e Benefícios · Promoção / Ascensão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00047472620238030002
Processo nº 0004747-26.2023.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Promoção / Ascensão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Enquadramento
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00027389120238030002
Processo nº 0002738-91.2023.8.03.0002
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Promoção / Ascensão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50036028520234025117
Processo nº 5003602-85.2023.4.02.5117
4ª Vara Federal de São Gonçalo
Sistema Remuneratório e Benefícios · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Promoção / Ascensão
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08397566820228230010
Processo nº 0839756-68.2022.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00203502020224058000
Processo nº 0020350-20.2022.4.05.8000
6ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00193837220224058000
Processo nº 0019383-72.2022.4.05.8000
6ª Vara Federal
Promoção / Ascensão
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08332870620228230010
Processo nº 0833287-06.2022.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00449722820228030001
Processo nº 0044972-28.2022.8.03.0001
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Promoção / Ascensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10310095420224014000
Processo nº 1031009-54.2022.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10209649720214013200
Processo nº 1020964-97.2021.4.01.3200
Gabinete 06
Promoção / Ascensão
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08239482320228230010
Processo nº 0823948-23.2022.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08197304920228230010
Processo nº 0819730-49.2022.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08196577720228230010
Processo nº 0819657-77.2022.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Promoção / Ascensão
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