Jurisprudência sobre Produção Agropecuária
7 decisões públicas tratam de Produção Agropecuária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Produção Agropecuária
Calculado de 535 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Produção Agropecuária
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10306917320234013600
Processo nº 1030691-73.2023.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Funrural · Contribuições Previdenciárias · Produção Agropecuária
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08094112320214050000
Processo nº 0809411-23.2021.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Penhora / Depósito/ Avaliação · Produção Agropecuária · Salário-Educação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10085050220224013500
Processo nº 1008505-02.2022.4.01.3500
04ª - Goiânia
Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Produção Agropecuária · Contribuições Previdenciárias
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10039277320214014100
Processo nº 1003927-73.2021.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Anulação de Débito Fiscal · Substituição Tributária · Produção Agropecuária · Funrural · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10203872420184010000
Processo nº 1020387-24.2018.4.01.0000
Gabinete 21
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Suspensão da Exigibilidade · Produção Agropecuária
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00039677820114013500
Processo nº 0003967-78.2011.4.01.3500
08ª - Goiânia
1/3 de férias · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Produção Agropecuária · Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00379974920104013800
Processo nº 0037997-49.2010.4.01.3800
16ª - Belo Horizonte
Responsabilidade tributária · Produção Agropecuária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
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