Jurisprudência sobre Processo Fraudulento
2 decisões públicas tratam de Processo Fraudulento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Processo Fraudulento
- TRT19Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00001338620235190000
Processo nº 0000133-86.2023.5.19.0000
Gab Des João Leite
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Jus Postulandi · Pressuposto Processual · Processo Fraudulento · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00078767120175150000
Processo nº 0007876-71.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Processo Fraudulento · Violação Literal à Disposição de Lei · Lide Simulada · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Erro de Fato
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