Jurisprudência sobre Processo e Procedimento
15 decisões públicas tratam de Processo e Procedimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Processo e Procedimento
- TJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 10018211120268260196
Processo nº 1001821-11.2026.8.26.0196
01 FAMILIA SUCESSOES DE FRANCA
Processo e Procedimento
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 08001623220254058205
Processo nº 0800162-32.2025.4.05.8205
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Incapacidade Laborativa Temporária · Processo e Procedimento
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00007850719958020001
Processo nº 0000785-07.1995.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Processo e Procedimento
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006909420135040015
Processo nº 0000690-94.2013.5.04.0015
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
Prêmio · Reajuste Salarial · Cesta Básica · Revelia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assistência Judiciária Gratuita · Processo e Procedimento · Auxílio / Tíquete Alimentação
- TJALCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00003447020138020041
Processo nº 0000344-70.2013.8.02.0041
Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
Processo e Procedimento
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00000602720108020022
Processo nº 0000060-27.2010.8.02.0022
Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
Processo e Procedimento
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00006802820098020037
Processo nº 0000680-28.2009.8.02.0037
Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião
Processo e Procedimento
- TJALCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00905953620088020001
Processo nº 0090595-36.2008.8.02.0001
Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Processo e Procedimento
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00848983420088020001
Processo nº 0084898-34.2008.8.02.0001
Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Processo e Procedimento
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05006903320088020204
Processo nº 0500690-33.2008.8.02.0204
Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha
Processo e Procedimento
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05000421820078020033
Processo nº 0500042-18.2007.8.02.0033
Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Processo e Procedimento
- TJALCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 05006550920078020075
Processo nº 0500655-09.2007.8.02.0075
Foro de Maceió - 6º Juizado Especial Cível da Capital
Processo e Procedimento
- TJALProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00124260620068020001
Processo nº 0012426-06.2006.8.02.0001
Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Processo e Procedimento
- TJALProcedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00107644620028020001
Processo nº 0010764-46.2002.8.02.0001
Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Processo e Procedimento
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05009355120088020040
Processo nº 0500935-51.2008.8.02.0040
Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
Processo e Procedimento
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.