Jurisprudência sobre Processo de Alçada
29 decisões públicas tratam de Processo de Alçada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Processo de Alçada
Calculado de 265 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Processo de Alçada
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108945220225030132
Processo nº 0010894-52.2022.5.03.0132
Gabinete da Presidencia
Protesto de Crédito Trabalhista · Suspensão / Interrupção · Processo de Alçada · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103750420225150113
Processo nº 0010375-04.2022.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Processo de Alçada · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004284520225070016
Processo nº 0000428-45.2022.5.07.0016
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Processo de Alçada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Gestante
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010567820175010341
Processo nº 0101056-78.2017.5.01.0341
Gabinete da Presidencia
Taxa SELIC · Provas · Anotação/Baixa/Retificação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Processo de Alçada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107947120215180211
Processo nº 0010794-71.2021.5.18.0211
Gabinete da Presidencia
Processo de Alçada · Anulação de Constituição de Sindicato · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002769820225100020
Processo nº 0000276-98.2022.5.10.0020
Gabinete da Presidencia
isonomia/Diferença Salarial · Processo de Alçada · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107168120225030010
Processo nº 0010716-81.2022.5.03.0010
Gabinete da Presidencia
Processo de Alçada · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Transcendência · Alteração da Jornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206537820205040521
Processo nº 0020653-78.2020.5.04.0521
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Processo de Alçada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117953520195150053
Processo nº 0011795-35.2019.5.15.0053
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contratuais · Processo de Alçada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102706520205150026
Processo nº 0010270-65.2020.5.15.0026
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Processo de Alçada · Condições da Ação · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00121610520205150097
Processo nº 0012161-05.2020.5.15.0097
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Processo de Alçada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006067520205220006
Processo nº 0000606-75.2020.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Processo de Alçada · Ônus da Prova · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005004420195220105
Processo nº 0000500-44.2019.5.22.0105
Gabinete da Presidencia
Litigância de Má-Fé · Processo de Alçada · Competência da Justiça do Trabalho · Conexão · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102782320205030108
Processo nº 0010278-23.2020.5.03.0108
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcedência · Processo de Alçada · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100861820185150079
Processo nº 0010086-18.2018.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Processo de Alçada · Litigância de Má Fé · Multas e demais Sanções
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015325120195140091
Processo nº 0001532-51.2019.5.14.0091
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Processo de Alçada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adequação da Ação / Procedimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113805120165150055
Processo nº 0011380-51.2016.5.15.0055
Gabinete da Presidencia
Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Insalubridade · Honorários Periciais · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Processo de Alçada
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006939720185050192
Processo nº 0000693-97.2018.5.05.0192
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Contratuais · FGTS · Juros de Mora · Adicional de Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109249520185150002
Processo nº 0010924-95.2018.5.15.0002
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Base de Cálculo · Processo de Alçada · Adicional por Tempo de Serviço · Correção Monetária
- TRT13Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)ProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) nº 00002051320205130011
Processo nº 0000205-13.2020.5.13.0011
Vara do Trabalho de Patos
Pressupostos Processuais · Relação de Trabalho · Intimação / Notificação · Processo de Alçada · Relação de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015182620185020089
Processo nº 1001518-26.2018.5.02.0089
Gabinete da Presidencia
Processo de Alçada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bem de Família · Adequação da Ação / Procedimento
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00007248020185140091
Processo nº 0000724-80.2018.5.14.0091
Gabinete da Presidencia
Competência Territorial · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Processo de Alçada · Adequação da Ação / Procedimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006399120185140092
Processo nº 0000639-91.2018.5.14.0092
Gabinete da Presidencia
Competência Territorial · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Processo de Alçada · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108933920185180181
Processo nº 0010893-39.2018.5.18.0181
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Processo de Alçada · Licitude/Ilicitude · Administração Pública
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012968020155220103
Processo nº 0001296-80.2015.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Competência · Litigância de Má-Fé · Processo de Alçada · Salário / Pagamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019828720145030054
Processo nº 0001982-87.2014.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Processo de Alçada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00402009820145130025
Processo nº 0040200-98.2014.5.13.0025
Gabinete da Presidencia
Redução Carga Horária · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Processo de Alçada · Substituição Processual · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004709520105150015
Processo nº 0000470-95.2010.5.15.0015
Gabinete da Presidencia
Processo de Alçada · Cabimento · Valor da Causa · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional
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