Jurisprudência sobre Processo Coletivo
6 decisões públicas tratam de Processo Coletivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Processo Coletivo
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10002394420265020341
Processo nº 1000239-44.2026.5.02.0341
1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Mandado de Segurança Coletivo · Direito Coletivo · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Processo Coletivo · Indeniza
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10001704220265020331
Processo nº 1000170-42.2026.5.02.0331
1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
Processo Coletivo · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Uniforme
- TRT2Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10019988420255020080
Processo nº 1001998-84.2025.5.02.0080
80ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intervalo · Adicional de Qualificação · Direito de Empresa · Homologação Judicial - Requisitos · Ação Rescisória · Processo Coletivo
- TRT2Ação de CumprimentoImprocedenteAção de Cumprimento nº 10009293420255020042
Processo nº 1000929-34.2025.5.02.0042
42ª Vara do Trabalho de São Paulo
Processo Coletivo · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10012386920245020081
Processo nº 1001238-69.2024.5.02.0081
81ª Vara do Trabalho de São Paulo
Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Processo Coletivo · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Liberação/Entrega das Guias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT10Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00008197520245100006
Processo nº 0000819-75.2024.5.10.0006
10A VT DE BRASILIA
Processo Coletivo · Plano de Cargos e Salários
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