Jurisprudência sobre Pressupostos Intrínsecos
5 decisões públicas tratam de Pressupostos Intrínsecos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Pressupostos Intrínsecos
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401
Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Pressupostos Extrínsecos · Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Intrínsecos
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10031108720255020242
Processo nº 1003110-87.2025.5.02.0242
16ª Turma - Cadeira 5
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Intervalo Intrajornada · FGTS · intervalo Interjonadas · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · As
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002283420235020401
Processo nº 1000228-34.2023.5.02.0401
SDI-1 - Cadeira 6
Contribuições Previdenciárias · Recuperação Judicial · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos
- TRT2Remessa Necessária TrabalhistaProcedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 10013447020205020081
Processo nº 1001344-70.2020.5.02.0081
SDI-2 - Cadeira 4
Cabimento · Prazo · Aviso Prévio · Regularidade Formal · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Transcedência
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