Jurisprudência sobre Pressupostos Intrínsecos
12 decisões públicas tratam de Pressupostos Intrínsecos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Pressupostos Intrínsecos
Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Pressupostos Intrínsecos
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401
Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006852720245220002
Processo nº 0000685-27.2024.5.22.0002
Gabinete da Presidencia
Pressupostos Intrínsecos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Compensação em Atividade Insalubre · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Raios Solares · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002283420235020401
Processo nº 1000228-34.2023.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Pressupostos Intrínsecos · Recuperação Judicial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Pressupostos Extrínsecos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Aux
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015693120165220004
Processo nº 0001569-31.2016.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Despedida/Dispensa Imotivada · Cabimento · Outras Hipóteses de Estabilidade · Pressupostos Intrínsecos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102416620235030180
Processo nº 0010241-66.2023.5.03.0180
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Transcendência · Pressupostos Intrínsecos · Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Férias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Aviso Prévio · As
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110363320205150119
Processo nº 0011036-33.2020.5.15.0119
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito / Diferenças · Honorários Periciais · Regime 12x36 · Abono Pecuniário · Indenização / Terço Constitucional · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Pressupostos Intrínsecos · Anotação/Retenção
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00111214220205150079
Processo nº 0011121-42.2020.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Pressupostos Intrínsecos · Pressupostos Extrínsecos · Cabimento · Cumprimento Provisório de Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203679020205040201
Processo nº 0020367-90.2020.5.04.0201
Gabinete da Presidencia
Força Maior/Factum Principis · Ônus da Prova · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Pressupostos Intrínsecos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009754120185130022
Processo nº 0000975-41.2018.5.13.0022
Gabinete da Presidencia
Pressupostos Intrínsecos · Multa do Artigo 477 da CLT · Suspensão do Processo · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002246620155060018
Processo nº 0000224-66.2015.5.06.0018
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Pressupostos Intrínsecos · Licitude/Ilicitude · Terceirização/Tomador de Serviços · Violação Literal à Disposição de Lei · Pressupostos Extrínsecos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002223320155210001
Processo nº 0000222-33.2015.5.21.0001
Gabinete da Presidencia
Inépcia da Inicial · Pressupostos Intrínsecos · Coisa Julgada · Desfundamentação · Seguro Desemprego · Preparo/Deserção
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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