Jurisprudência sobre Prazo / Termo Inicial
4 decisões públicas tratam de Prazo / Termo Inicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prazo / Termo Inicial
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011681420255020341
Processo nº 1001168-14.2025.5.02.0341
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Prazo / Termo Inicial · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007767420255020341
Processo nº 1000776-74.2025.5.02.0341
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Prazo / Termo Inicial · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010463520245020341
Processo nº 1001046-35.2024.5.02.0341
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Honorários Advocatícios · Competência · Prazo / Termo Inicial · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Rescisão Indireta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005247320225020051
Processo nº 1000524-73.2022.5.02.0051
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Adicional de Periculosidade · Gratificação de Função · FGTS · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Prazo / Termo Inicial
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