Jurisprudência sobre Prazo / Termo Inicial
4 decisões públicas tratam de Prazo / Termo Inicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prazo / Termo Inicial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103172320225150041
Processo nº 0010317-23.2022.5.15.0041
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Prazo / Termo Inicial · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006851520215050193
Processo nº 0000685-15.2021.5.05.0193
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelatórios · Prazo / Termo Inicial · Mínimo · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenizaçao por Dano Moral · Valor Arbitrado
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007872520185050134
Processo nº 0000787-25.2018.5.05.0134
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Suspensão do Processo · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Prêmio · Reajuste Salarial · Litispendência · Juros de Mora · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prazo / Termo Inicial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015510920175020232
Processo nº 1001551-09.2017.5.02.0232
Gabinete da Presidencia
Prazo / Termo Inicial · Doença Ocupacional · Nulidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Emenda a Inicial · Coisa Julgada
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