Jurisprudência sobre Prazo Decadencial
15 decisões públicas tratam de Prazo Decadencial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prazo Decadencial
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prazo Decadencial
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00014448520155050161
Processo nº 0001444-85.2015.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Prazo Decadencial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020768220135050161
Processo nº 0002076-82.2013.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Prazo Decadencial · Base de Cálculo · Competência da Justiça do Trabalho · Prazo Decadencial · Promoção · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001131120215050015
Processo nº 0000113-11.2021.5.05.0015
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Plano de Cargos e Salários · Prazo Decadencial · Prescrição · Promoção · Licença Prêmio
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 10238009120228110000
Processo nº 1023800-91.2022.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Contratos Bancários · Litigância de Má-Fé · Prazo Decadencial · Honorários Advocatícios · Condições da Ação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005825820205050026
Processo nº 0000582-58.2020.5.05.0026
Gabinete da Presidencia
Licença Prêmio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Licença Prêmio · Prazo Decadencial · Gratificação de Férias · Prescrição e Decadência · Prescrição · Promoção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014611020165050025
Processo nº 0001461-10.2016.5.05.0025
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Férias · Correção Monetária · Prazo Decadencial · Licença Prêmio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012148920175050026
Processo nº 0001214-89.2017.5.05.0026
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Multa por ED Protelatórios · Outros Adicionais · Prazo Decadencial · Gratificação de Férias · Promoção · Prescrição · Licença Prêmio
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00009109020175050026
Processo nº 0000910-90.2017.5.05.0026
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Licença Prêmio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Correção Monetária · Promoção · Gratificação Anual · Gratificação Semestral · Prazo Decadencial · Prescrição
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00001914320195050025
Processo nº 0000191-43.2019.5.05.0025
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Licença Prêmio · Prescrição · Prazo Decadencial · Promoção
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00012991720175050013
Processo nº 0001299-17.2017.5.05.0013
Gabinete da Presidencia
Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Prescrição · Promoção · Auxílio/Tíquete Alimentação · Contratuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prazo Decadencial · Plano de Cargos e Salários · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005558520185170002
Processo nº 0000555-85.2018.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Prazo Decadencial · Complementação de Benefício Previdenciário · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
- TRT5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00004204420205050000
Processo nº 0000420-44.2020.5.05.0000
Gab. Des. Luís Carneiro
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Tutela Provisória de Urgência · Decisão Judicial · Cabimento · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prazo Decadencial
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00022075720135050161
Processo nº 0002207-57.2013.5.05.0161
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Competência Funcional · Hora Noturna Reduzida · Base de Cálculo · Assistência Judiciária Gratuita · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Isonomia Salarial · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Cerc
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00020768220135050161
Processo nº 0002076-82.2013.5.05.0161
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Horas Extras · Promoção · Prazo Decadencial · Prazo Decadencial · Base de Cálculo · Competência da Justiça do Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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