Jurisprudência sobre Prazo de Validade
12 decisões públicas tratam de Prazo de Validade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prazo de Validade
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 51334151320258217000
Processo nº 5133415-13.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Prazo de Validade
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50145460620254020000
Processo nº 5014546-06.2025.4.02.0000
GABINETE 18
Prazo de Validade · Liminar · Classificação e/ou Preterição · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10215922020254013500
Processo nº 1021592-20.2025.4.01.3500
04ª - Goiânia
Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10060435820254013600
Processo nº 1006043-58.2025.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade
- TJAPApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 60002744320248030006
Processo nº 6000274-43.2024.8.03.0006
Gabinete 02
Município · Concurso para servidor · Prazo de Validade
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06010921320218042500
Processo nº 0601092-13.2021.8.04.2500
VARA DA COMARCA DE AUTAZES
Reserva de Vagas · Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição
- TJPAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08005688420218140000
Processo nº 0800568-84.2021.8.14.0000
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição
- TJBARemessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 80003893420208050032
Processo nº 8000389-34.2020.8.05.0032
GABINETE DES . RICARDO REGIS DOURADO
Nulidade de ato administrativo · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Concurso Público
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10265328120184013400
Processo nº 1026532-81.2018.4.01.3400
22ª - Brasília
Prazo de Validade
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002471720188050253
Processo nº 8000247-17.2018.8.05.0253
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Indenizaçao por Dano Moral · Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Acidente de Trânsito · Sucumbenciais · Incidência na Execução Não Embargada · Intimação / Notificação
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002411020188050253
Processo nº 8000241-10.2018.8.05.0253
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Indenizaçao por Dano Moral · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Acidente de Trânsito · Obrigação de Dar · Intimação / Notificação
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 03075783320178240023
Processo nº 0307578-33.2017.8.24.0023
Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.03
Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade
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