Jurisprudência sobre Prazo de Validade
21 decisões públicas tratam de Prazo de Validade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prazo de Validade
Calculado de 594 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prazo de Validade
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10084066720254014101
Processo nº 1008406-67.2025.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prazo de Validade · Anulação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08004186020254058500
Processo nº 0800418-60.2025.4.05.8500
1ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Reserva de Vagas para Deficientes · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Pessoas com deficiência
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08014218620254058100
Processo nº 0801421-86.2025.4.05.8100
6ª Vara Federal
Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição · Liminar · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas para Deficientes
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08058167420254050000
Processo nº 0805816-74.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Francisco Alves
Competência dos Juizados Especiais · Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição · Competência da Justiça Federal
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08001076620254058501
Processo nº 0800107-66.2025.4.05.8501
6ª Vara Federal
Liminar · Reserva de Vagas para Deficientes · Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição · Cargo em Comissão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08006275320254058201
Processo nº 0800627-53.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Pessoas com deficiência · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Reserva de Vagas para Deficientes
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08067166620234058200
Processo nº 0806716-66.2023.4.05.8200
2ª Vara Federal
Liminar · Prazo de Validade · Curso de Formação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10559080820204013800
Processo nº 1055908-08.2020.4.01.3800
19ª - Belo Horizonte
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Curso de Formação · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Admissão / Permanência / Despedida · Providência · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10336560220204013900
Processo nº 1033656-02.2020.4.01.3900
05ª - Belém
Inscrição / Documentação · Prazo de Validade · Anulação · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10380514620204013800
Processo nº 1038051-46.2020.4.01.3800
17ª - Belo Horizonte
Prazo de Validade · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Admissão / Permanência / Despedida
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10139307620194013900
Processo nº 1013930-76.2019.4.01.3900
05ª - Belém
Inscrição / Documentação · Prazo de Validade · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021340620194013313
Processo nº 1002134-06.2019.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Prazo de Validade · Inscrição / Documentação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Edital · Prova de Títulos · Escolaridade · Anulação · Curso de Formação · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021063820194013313
Processo nº 1002106-38.2019.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Prova de Títulos · Edital · Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prazo de Validade · Inscrição / Documentação · Curso de Formação
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07081017720128040001
Processo nº 0708101-77.2012.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010813120175140403
Processo nº 0001081-31.2017.5.14.0403
Gabinete da Presidencia
Prazo de Validade · Competência da Justiça do Trabalho · Prazo de Validade · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007652120175140402
Processo nº 0000765-21.2017.5.14.0402
Gabinete da Presidencia
Efeitos · Prazo de Validade · Competência da Justiça do Trabalho · Efeitos · Prazo de Validade · Competência da Justiça do Trabalho
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10013010720184013900
Processo nº 1001301-07.2018.4.01.3900
02ª - Belém
Prova de Títulos · Ingresso e Concurso · Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição · Inscrição / Documentação
- TSTEmbargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 00100531420165030182
Processo nº 0010053-14.2016.5.03.0182
Gabinete da Presidencia
Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Competência da Justiça do Trabalho · Terceirização / Tomador de Serviços · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Competência da Justiça do Trabalho · Terceirização / Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018863120135220102
Processo nº 0001886-31.2013.5.22.0102
Gabinete da Presidencia
Litisconsórcio · Prazo de Validade · Ausência de Interesse Processual · Litisconsórcio · Prazo de Validade · Ausência de Interesse Processual
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00025045920168030001
Processo nº 0002504-59.2016.8.03.0001
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Curso de Formação · Inscrição / Documentação · Regularidade Formal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006769720115050033
Processo nº 0000676-97.2011.5.05.0033
Gabinete da Presidencia
Contrato Individual de Trabalho · Competência · Provas · Inscrição / Documentação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Prazo de Validade
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