Jurisprudência sobre Prazo / Contagem do Prazo
9 decisões públicas tratam de Prazo / Contagem do Prazo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prazo / Contagem do Prazo
- TRT5Remessa Necessária TrabalhistaImprocedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 00000297820205050521
Processo nº 0000029-78.2020.5.05.0521
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Prazo / Contagem do Prazo · Férias / Gozo / Fruição · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00247872420225240004
Processo nº 0024787-24.2022.5.24.0004
Gab. Des. César Palumbo Fernandes
Pessoas com deficiência · Prazo / Contagem do Prazo · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007435220195130003
Processo nº 0000743-52.2019.5.13.0003
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Fracionamento · Prazo / Contagem do Prazo · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005129520225050341
Processo nº 0000512-95.2022.5.05.0341
1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
Férias Proporcionais · FGTS · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Prazo / Contagem do Prazo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015846120185020006
Processo nº 1001584-61.2018.5.02.0006
8ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Provas · Cargo de Confiança · Prazo / Contagem do Prazo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113330620145010001
Processo nº 0011333-06.2014.5.01.0001
Gabinete da Presidencia
Prazo / Contagem do Prazo · Multa do Artigo 467 da CLT · Ente Público · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Ônus da Prova
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018537320145190010
Processo nº 0001853-73.2014.5.19.0010
Gabinete da Presidencia
AVISO PRÉVIO · Subempreitada · Rescisão Indireta · Prazo / Contagem do Prazo · Insalubridade · Reflexos · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012503320145060019
Processo nº 0001250-33.2014.5.06.0019
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · Gratificação · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário · Prazo
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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