Jurisprudência sobre Poupança
2 decisões públicas tratam de Poupança — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Poupança
Calculado de 168 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Poupança
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05107599720204058500
Processo nº 0510759-97.2020.4.05.8500
5ª Vara Federal
Perdas e Danos · Correção Monetária · Enriquecimento sem Causa · Poupança · Cruzados Novos / Bloqueio
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00017103219874013400
Processo nº 0001710-32.1987.4.01.3400
04ª - Brasília
Cruzados Novos / Bloqueio · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Poupança · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
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