Jurisprudência sobre Por Terceiro Prejudicado
6 decisões públicas tratam de Por Terceiro Prejudicado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Por Terceiro Prejudicado
Calculado de 65 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Por Terceiro Prejudicado
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10062326820248110040
Processo nº 1006232-68.2024.8.11.0040
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
Por Terceiro Prejudicado · Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Efeitos
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10146318320248110041
Processo nº 1014631-83.2024.8.11.0041
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado
Por Terceiro Prejudicado · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08373044620208100001
Processo nº 0837304-46.2020.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Perdas e Danos · Por Terceiro Prejudicado · Cédula Hipotecária · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Oferta e Publicidade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00018881620198270000
Processo nº 0001888-16.2019.8.27.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Inventário e Partilha · Por Terceiro Prejudicado · Competência · Cancelamento de Protesto · Bloqueio de Matrícula
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00019011520198270000
Processo nº 0001901-15.2019.8.27.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Inventário e Partilha · Defeito, nulidade ou anulação · Por Terceiro Prejudicado · Competência · Bloqueio de Matrícula
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00097753920208190000
Processo nº 0009775-39.2020.8.19.0000
OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 17 C�MARA C�VEL
Por Terceiro Prejudicado · Multa Cominatória / Astreintes · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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