Jurisprudência sobre Política fundiária e da reforma agrária
3 decisões públicas tratam de Política fundiária e da reforma agrária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Política fundiária e da reforma agrária
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07007649320248020026
Processo nº 0700764-93.2024.8.02.0026
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Política fundiária e da reforma agrária · Conflito fundiário coletivo rural · Liminar · Bloqueio de Matrícula
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10035159520194014300
Processo nº 1003515-95.2019.4.01.4300
Gabinete 13
Política fundiária e da reforma agrária
- TJBATutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 05007988520198050271
Processo nº 0500798-85.2019.8.05.0271
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Política fundiária e da reforma agrária · Tratamento médico-hospitalar
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