Jurisprudência sobre Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
6 decisões públicas tratam de Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51124481020268217000
Processo nº 5112448-10.2026.8.21.7000
Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior
Espécies de Títulos de Crédito · Penhora / Depósito/ Avaliação · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00191799320254058300
Processo nº 0019179-93.2025.4.05.8300
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Indenização por Dano Moral · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Indenização por Dano Material
- TRT16Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00162121720255160013
Processo nº 0016212-17.2025.5.16.0013
Vara do Trabalho de Acailandia
Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Responsabilidade Civil do Empregador · indenização Adicional
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00113155420234058500
Processo nº 0011315-54.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Repetição de indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liberação de Conta · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Tutela de Urgê
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10531586420234013400
Processo nº 1053158-64.2023.4.01.3400
06ª - Brasília
Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Erro de Procedimento
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00002349120214058205
Processo nº 0000234-91.2021.4.05.8205
14ª Vara Federal
Acidente de Trânsito · Direito de Imagem · Lei de Imprensa · Levantamento de Valor · Erro Médico · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
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