Jurisprudência sobre Pobreza
2 decisões públicas tratam de Pobreza — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Pobreza
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00004022120218010009
Processo nº 0000402-21.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Internacional · Adoção Nacional · Adoção de Criança · Adoção de Adolescente · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Viagem Nacional · Exploração do Trabalho Infantil · Abuso Sexual · Abandono Intelectua
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00003979620218010009
Processo nº 0000397-96.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Adoção de Adolescente · Viagem Nacional · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Abandono Material · Abandono Intelectual · Maus Tratos · Abuso Sexual · Exploração do Trabalho Infantil · Pobreza · Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Intern
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