Jurisprudência sobre Perícia Judicial
14 decisões públicas tratam de Perícia Judicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perícia Judicial
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50025698020264020000
Processo nº 5002569-80.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Perícia Judicial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50001456520264020000
Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Indenização por Dano Material · Prova Ilícita · Repetição do Indébito · Citação · Indenização do Prejuízo · Honorários Advocatícios · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Anulação de Dé
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50000893220264020000
Processo nº 5000089-32.2026.4.02.0000
GABINETE 25
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Perícia Judicial · Provas em geral · Indeferida
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50115920720254025102
Processo nº 5011592-07.2025.4.02.5102
3ª Vara Federal de Niterói
Adicional de 25% · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Perícia Judicial · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Data de Início de Benefício (DIB)
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50128174220254020000
Processo nº 5012817-42.2025.4.02.0000
GABINETE 03
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Perícia Judicial · Competência da Justiça Federal · Designada em Outra Localidade · Provas em geral
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50124432620254020000
Processo nº 5012443-26.2025.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Perícia Judicial · Provas
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 20732059120248260000
Processo nº 2073205-91.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Cartão de Crédito · Honorários Advocatícios · Perícia Judicial
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00013192720094036124
Processo nº 0001319-27.2009.4.03.6124
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Indenização por Dano Ambiental · Honorários Periciais · Preclusão / Coisa Julgada · Legitimidade Ativa e Passiva · Perícia Judicial · Cerceamento de Defesa · Nulidade
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00008221320094036124
Processo nº 0000822-13.2009.4.03.6124
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Indenização por Dano Ambiental · Legitimidade Ativa e Passiva · Perícia Judicial · Área de Preservação Permanente
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00016816320084036124
Processo nº 0001681-63.2008.4.03.6124
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Indenização por Dano Ambiental · Preclusão / Coisa Julgada · Área de Preservação Permanente · Cerceamento de Defesa · Perícia Judicial · Legitimidade Ativa e Passiva · Nulidade · Honorários Periciais
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50018061620254020000
Processo nº 5001806-16.2025.4.02.0000
GABINETE 09
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Base de Cálculo · Condições da Ação · Provas · Legitimidade Ativa e Passiva · Perícia Judicial · Contribuição sobre a folha de salários · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50130628720244020000
Processo nº 5013062-87.2024.4.02.0000
GABINETE 11
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Perícia Judicial · Anulação de Débito Fiscal
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50125579620244020000
Processo nº 5012557-96.2024.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Perícia Judicial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialProcedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00224065420108240023
Processo nº 0022406-54.2010.8.24.0023
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Posse · Usucapião Ordinária · Cerceamento de Defesa · Perícia Judicial
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